Mudança no Licenciamento Ambiental

On julho 12, 2017, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,,, , With Comentários desativados em Mudança no Licenciamento Ambiental

    Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) liberam os projetos de novos edifícios de terem que passar por licenciamento ambiental, com o objetivo de agilizar a aprovação de novas obras, a mudança é válida para cidades que possuam Plano Diretor aprovado e rede…

Nova Prorrogação do CAR

On Abril 26, 2016, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,,,,,,, , With Comentários desativados em Nova Prorrogação do CAR

Proprietários de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais terão mais um ano para preencher o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no Código Florestal. Mais uma vez prorrogado,  agora até  o dia 5 de maio de 2017,  de acordo com  Medida Provisória (MP Nº 724) publicada, no dia 5 de…

Política Nacional do Meio Ambiente

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,, , With Comentários desativados em Política Nacional do Meio Ambiente

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1.981 mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Seu objetivo é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir…