PCMSO e PPRA

On setembro 19, 2017, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,, , With Comentários desativados em PCMSO e PPRA

 O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO tem o caráter de prevenção, detecção  e diagnóstico dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores. Portanto, observa-se que o…

CONSEMA – SC

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,, , With Comentários desativados em CONSEMA – SC

DECRETO Nº 533, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991. – (DOSC 04.09.91) Dispõe sobre a competência e composição do Conselho de Meio Ambiente – CONSEMA – SC DECRETO Nº 322, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. – (DOSC 06.09.95) Altera os artigos 1º, 2º, inciso I, 3º e seus incisos…

CONAMA

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,,,,,, , With Comentários desativados em CONAMA

O que é o CONAMA? O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e…

NBRs

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,, , With Comentários desativados em NBRs

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos…

Política Nacional do Meio Ambiente

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,, , With Comentários desativados em Política Nacional do Meio Ambiente

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1.981 mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Seu objetivo é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir…