Notícias

Instruções Normativas

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,,, , With Comentários desativados em Instruções Normativas

INSTRUÇÕES NORMATIVAS – FATMA – DOWNLOADS IN 01 – Comércio de combustíveis líquidos e gasosos Versão em pdf: IN 01   Formulários: Requerimento | Procuração | Termo de Compromisso | Planilha Anual de Destinação do Óleo Contaminado   IN 02 – Disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários Versão em pdf: …

Política Nacional do Meio Ambiente

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,, , With Comentários desativados em Política Nacional do Meio Ambiente

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1.981 mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Seu objetivo é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir…