Notícias

Megaciclovia em construção.

On dezembro 3, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, With Comentários desativados em Megaciclovia em construção.

Uma megaciclovia com 70 mil quilômetros de extensão será construída na Europa até 2020. A “EuroVelo” ligará 43 países em um total de 14 rotas de diferentes tamanhos. Ela poderá ser utilizada tanto por turistas em grandes viagens quanto pelas populações locais no deslocamento do dia a dia. Cada uma das rotas…

Crimes Ambientais

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,, , With Comentários desativados em Crimes Ambientais

Meio Ambiente no Brasil Environment in Brazil Environmental Crimes Law Decreto 3.179 (regulamenta Lei de Crimes Ambientais) Decree 3,179 (regulates Environmental Crimes Law) Lei de Crimes Ambientais LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas…

CONSEMA – SC

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,, , With Comentários desativados em CONSEMA – SC

DECRETO Nº 533, DE 02 DE SETEMBRO DE 1991. – (DOSC 04.09.91) Dispõe sobre a competência e composição do Conselho de Meio Ambiente – CONSEMA – SC DECRETO Nº 322, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995. – (DOSC 06.09.95) Altera os artigos 1º, 2º, inciso I, 3º e seus incisos…

CONAMA

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,,,,,, , With Comentários desativados em CONAMA

O que é o CONAMA? O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e…

NBRs

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,, , With Comentários desativados em NBRs

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos…

Instruções Normativas

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,,, , With Comentários desativados em Instruções Normativas

INSTRUÇÕES NORMATIVAS – FATMA – DOWNLOADS IN 01 – Comércio de combustíveis líquidos e gasosos Versão em pdf: IN 01   Formulários: Requerimento | Procuração | Termo de Compromisso | Planilha Anual de Destinação do Óleo Contaminado   IN 02 – Disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários Versão em pdf: …

Política Nacional do Meio Ambiente

On outubro 18, 2014, Posted by , In Akos Consultoria Ambiental, By ,,,,, , With Comentários desativados em Política Nacional do Meio Ambiente

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1.981 mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Seu objetivo é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismos e instrumentos capazes de conferir…